Processo minerário

830.402/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 532/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46915/2026/UAPM-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 46875/2026/UAPM-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°46876/2026/UAPM-MG/ANM

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2. 14/03/2025 Seção 1

   Relação nº 144/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 05/2015 de 11/03/2015- Vencimento em 11/03/2030

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3. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 661/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 05/2015 de 11/03/2015- Vencimento em 11/03/2025

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4. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 44

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5. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 45

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6. 15/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/03/2015 Seção 1

   Página 98 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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