Despacho Relação nº 48/2026

Despacho

Relação nº 48/2026

Fase de Apto para Disponibilidade

Despacho publicado(2787)

890.198/1994-A. L. GRANITOS LTDA.-NEGO PROVIMENTO ao RECURSO e MANTENHO a decisão de não aprovação do relatório final de pesquisa publicado no D.O.U. de 02/12/2015.

Fase de Autorização de Pesquisa

Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319)

820.666/2016-MINERIOS NACIONAL S.A.

821.382/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA

821.107/2015-FLAVIO JOSE LEGASPE MAMEDE

820.974/2013-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

820.838/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA

820.094/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME

821.106/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA

821.098/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA

820.333/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA

820.300/2016-MINERACOES DO BRASIL LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.624/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

820.397/2016-GERMANO BATISTA ME

821.396/2014-GUILHERME BOZELLI PONTES

820.514/2016-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.

820.970/2015-EMR-PECUARIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

820.061/2010-JOSE ROBERTO DE GOIS

820.956/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA

820.895/2014-MANOEL RAYES

820.648/2016-MINERIOS NACIONAL S.A.

820.748/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

820.125/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

820.508/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA

Superintendente