Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 202/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 59
8 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 815.226/2023
BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA- Cessionário:ECO HOLDING DE PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 51.590.524/0001-10
Alvará n°7852/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.574/2017
OLEGARIO MINERACAO E EXTRACAO LTDA
OF. N°49232/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.488/2008
FLORESTAL RIO CANOAS LTDA- Registro de Licença N° 1380/2008 - Vencimento em 01/07/2031
- 815.241/2007
ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 1310/2007 - Vencimento em 12/03/2030
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2965
- 815.390/2014
MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS
OF. N°49326/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.245/2021
MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO
OF. N°48690/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.246/2021
MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO
OF. N°49338/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.289/2009
COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO
OF. N°49648/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 202/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.226/2023-BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA- Cessionário:ECO HOLDING DE PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 51.590.524/0001-10- Alvará n°7852/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.574/2017-OLEGARIO MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°49232/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.488/2008-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA- Registro de Licença N° 1380/2008 - Vencimento em 01/07/2031
815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 1310/2007 - Vencimento em 12/03/2030
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.390/2014-MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS-OF. N°49326/2026/COROUT-SC/ANM
815.245/2021-MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO-OF. N°48690/2026/COROUT-SC/ANM
815.246/2021-MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO-OF. N°49338/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°49648/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 01/10/2026, p. 59