Processo minerário

815.289/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 202/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°49648/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°21456/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 278/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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4. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 211/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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5. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra

     Alvará n°8279/2009 - Cessionario:815.033/2021-Cerâmica Monteiro Ltda- CNPJ 04.101.585/0001-97

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6. 03/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 31/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 180

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8. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 89

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9. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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10. 08/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 96

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11. 29/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 420

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12. 12/11/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 97

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13. 26/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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