Despacho Relação nº 249/2026

Despacho

Relação nº 249/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

860.547/2017-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

860.422/2026-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI -Alvará N°4384/2026Área reduzida de 1417.20 ha para 27.54 ha

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.461/2021-ANTONIO LACERDA SILVA-OF. N°47207/2026

860.496/2024-AREIAL PRIMICIAS LTDA-OF. N°47224/2026

860.703/2021-CARLINHOS JOSE DA MATA-OF. N°51080/2026

861.621/2021-ARS MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGISTA E MINERACAO LTDA-OF. N°51079/2026

861.005/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°51078/2026

860.870/2022-POLEKAR CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°51077/2026

861.197/2024-AREIAL JM TRANSPORTE LTDA-OF. N°51076/2026

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

863.474/1996-CALCARIO OURO BRANCO LTDA- Prazo:02 (dois) anos, a contar de 21/02/2026

860.371/2012-ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA- Prazo:02 (dois) anos, a contar de 07/02/2026

862.085/2008-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA- Prazo:02 (dois) anos, a contar de 01/02/2026

860.332/2014-ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA- Prazo:03 (três) anos, a contar de 07/02/2026

860.333/2014-ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA- Prazo:02 (dois) anos, a contar de 07/02/2026

860.334/2014-ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA- Prazo:02 (dois) anos, a contar de 07/02/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.851/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO E MINERACAO DE AREIAS LTDA-OF. N°46718/2026

861.355/2012-AREIAL E TERRAPLANAGEM SILVEIRA LTDA-OF. N°51116/2026

860.037/2015-MINERACAO ALAZAO LTDA-OF. N°50002/2026

861.887/1994-PEDRA BRITADA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA-OF. N°51113/2026

800.146/1976-EXTRABLOCO EXTRACAO DE BLOCOS DE PEDRA LTDA-OF. N°51109/2026

860.028/2017-JET EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°51108/2026

809.896/1972-CMA AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°51103/2026

813.474/1973-ACTUALPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA-OF. N°51102/2026

818.544/1971-RIMIL RIALMA MINERACAO LTDA-OF. N°51096/2026

860.003/2005-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA-OF. N°51095/2026

860.022/2011-C A DA CRUZ - EIRELI-OF. N°51090/2026

860.074/2015-29.709.464 MARCONDES LOPES DE SOUZA-OF. N°49995/2026

860.076/2004-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49984/2026

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

808.923/1974-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

860.273/2003-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

860.931/1994-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.621/2013-VIZA AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°51405/2026

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente Regional