Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 208/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 79
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 208/2026
7 processos · 4 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 002.014/1941
TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LIMITADA
OF. N°52279/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.430/2019
JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA
OF. N°53201/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.856/2016
OLEGARIO TERRAPLENAGEM LTDA
OF. N°52270/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.713/2017
FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA
OF. N°52881/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.360/2011
FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA
OF. N°52917/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração
Código ANM 938
- 815.607/2014
MUNICIPIO DE AURORA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 815.122/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
OF. N°52355/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 52403/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 208/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LIMITADA-OF. N°52279/2026/COROUT-SC/ANM
815.430/2019-JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°53201/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.856/2016-OLEGARIO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°52270/2026/COROUT-SC/ANM
815.713/2017-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°52881/2026/COROUT-SC/ANM
815.360/2011-FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA-OF. N°52917/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
815.607/2014-MUNICIPIO DE AURORA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.122/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°52355/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 52403/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 13/10/2026, p. 79