Processo minerário

815.713/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 208/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°52881/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 194/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13231/2021/DIFAM-SC/ANM

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4. 03/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     FISCHER SA AGROINDUSTRIA-Registro de Licença N° 2180/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/10/2027

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5. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 87

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6. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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7. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 49

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8. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 82

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