Processo minerário

815.360/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 208/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°52917/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 197/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32526/2025/COROUT-SC/ANM

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3. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17695/2021/DIFAM-SC/ANM

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4. 14/06/2021 Seção 1

   Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13236/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 06/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 29

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7. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 25

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8. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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