Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 289/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 117
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 289/2026
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 289/2026
19 processos · 22 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 810.123/2026
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 810.644/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 810.857/2011
PAULO CESAR MOREIRA - PLG Nº 74/2020 de 20/05/2020- Vencimento em 01/10/2031
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 811.154/2016
MASSA MINERACAO LTDA
OF. N°54029/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 811.154/2016
MASSA MINERACAO LTDA
OF. N°54030/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.115/2017
TRANSGTR COMÉRCIO LTDA EPP
OF. N°54031/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.115/2017
TRANSGTR COMÉRCIO LTDA EPP
OF. N°54032/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.387/2012
BASALTO CASANOVA LTDA ME
OF. N°54033/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.387/2012
BASALTO CASANOVA LTDA ME
OF. N°54034/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 2160
- 810.175/2026
NEXCHEM LTDA- Área reduzida de 877,63 hectares para 756,49 hectares
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 2160
- 810.202/2026
CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área reduzida de 360,35 hectares para 342,98 hectares
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 810.388/2026
MUNICÍPIO DE RELVADO
OF. N°53534/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 810.393/2026
MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO
OF. N°53583/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 810.417/2026
MUNICIPIO DE SANTO CRISTO
OF. N°53595/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 810.419/2026
MUNICIPIO DE FORQUETINHA
OF. N°53667/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 810.420/2026
MUNICIPIO DE FORQUETINHA
OF. N°53719/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 810.427/2026
MUNICIPIO DE SANTO CRISTO
OF. N°53862/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 810.469/2026
MUNICIPIO DE SANTO CRISTO
OF. N°53870/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 810.480/2026
MUNICIPIO DE PIRATINI
OF. N°53893/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 810.487/2026
MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
OF. N°53896/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 810.568/2026
MUNICIPIO DE BOZANO
OF. N°53936/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 810.585/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
OF. N°53939/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 289/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057/)
810.123/2026 - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SULAprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057/)
810.644/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523/)
810.857/2011-PAULO CESAR MOREIRA - PLG Nº 74/2020 de 20/05/2020- Vencimento em 01/10/2031
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
811.154/2016-MASSA MINERACAO LTDA-OF. N°54029/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
811.154/2016-MASSA MINERACAO LTDA-OF. N°54030/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
810.115/2017-TRANSGTR COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°54031/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
810.115/2017-TRANSGTR COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°54032/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
810.387/2012-BASALTO CASANOVA LTDA ME-OF. N°54033/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
810.387/2012-BASALTO CASANOVA LTDA ME-OF. N°54034/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa (2160/)
810.175/2026-NEXCHEM LTDA- Área reduzida de 877,63 hectares para 756,49 hectaresHomologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa (2160/)
810.202/2026-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área reduzida de 360,35 hectares para 342,98 hectares
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
810.388/2026-MUNICÍPIO DE RELVADO-OF. N°53534/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
810.393/2026-MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO-OF. N°53583/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
810.417/2026-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO-OF. N°53595/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
810.419/2026-MUNICIPIO DE FORQUETINHA-OF. N°53667/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
810.420/2026-MUNICIPIO DE FORQUETINHA-OF. N°53719/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
810.427/2026-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO-OF. N°53862/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
810.469/2026-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO-OF. N°53870/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
810.480/2026-MUNICIPIO DE PIRATINI-OF. N°53893/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
810.487/2026-MUNICIPIO DE SANTO ANGELO-OF. N°53896/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
810.568/2026-MUNICIPIO DE BOZANO-OF. N°53936/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
810.585/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS-OF. N°53939/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2026, p. 117