Processo minerário

810.202/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 301/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     8028/2026

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2. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 289/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa

     CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área reduzida de 360,35 hectares para 342,98 hectares

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3. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28355/2026

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