Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 73/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 66
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 73/2026
12 processos · 13 decisões
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 890.878/2012
DULGER MANUTENCAO E LOCACAO LTDA
OF. N°48835/2026/COROUT-ES/RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 891.004/2014
PEDREIRA LAMIM LTDA- Registro de Licença N° 2886/2016 - Vencimento em 05/08/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.
Código ANM 2139
- 890.649/2013
MINERACOES DO BRASIL LTDA
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.
Código ANM 2139
- 890.650/2013
MINERACOES DO BRASIL LTDA
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.
Código ANM 2139
- 890.652/2013
MINERACOES DO BRASIL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 890.804/2014
PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA
OF. N°46124/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 890.805/2014
PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA
OF. N°45343/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 890.883/2011
EMEX MINERADORA SERRINHA LTDA
OF. N°43716/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 890.911/2011
PORPEDRAS PORCIUNCULA LTDA
OF. N°46712/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 890.911/2011
PORPEDRAS PORCIUNCULA LTDA
OF. N°43347/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 891.034/2013
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Alvara n° 2533/2014 - Cessionário: MINERACAO SANTO ANTONIO MSA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA.- CNPJ 40.338.798/0001-09
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 891.035/2013
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Alvara n° 2534/2014 - Cessionário: MINERACAO SANTO ANTONIO MSA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA.- CNPJ 40.338.798/0001-09
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 890.786/2012
MARTA FURTADO DE ANDRADE ME
OF. N°48012/2026/COROUT-ES/RJ e 48016/2026/COROUT-ES/RJ
WILLIANS CARVALHO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 73/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
890.878/2012-DULGER MANUTENCAO E LOCACAO LTDA-OF. N°48835/2026/COROUT-ES/RJAutoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)
891.004/2014-PEDREIRA LAMIM LTDA- Registro de Licença N° 2886/2016 - Vencimento em 05/08/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)
890.649/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDAIndefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)
890.650/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDAIndefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)
890.652/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
890.804/2014-PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°46124/2026/COROUT-ES/RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
890.805/2014-PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°45343/2026/COROUT-ES/RJ/ANMProrroga prazo para cumprimento de exigência (364/)
890.883/2011-EMEX MINERADORA SERRINHA LTDA-OF. N°43716/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 diasDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
890.911/2011-PORPEDRAS PORCIUNCULA LTDA-OF. N°46712/2026/COROUT-ES/RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
890.911/2011-PORPEDRAS PORCIUNCULA LTDA-OF. N°43347/2026/COROUT-ES/RJ/ANMConcede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)
891.034/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Alvara n° 2533/2014 - Cessionário: MINERACAO SANTO ANTONIO MSA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA.- CNPJ 40.338.798/0001-09Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)
891.035/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Alvara n° 2534/2014 - Cessionário: MINERACAO SANTO ANTONIO MSA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA.- CNPJ 40.338.798/0001-09
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
890.786/2012-MARTA FURTADO DE ANDRADE ME-OF. N°48012/2026/COROUT-ES/RJ e 48016/2026/COROUT-ES/RJ
WILLIANS CARVALHO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 66