Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho

Relação nº 148/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.308/2019-PEDREIRA GOIOERE LTDA- Área de 775,44 para 49,90-SAIBRO, BASALTO-Goioerê/PR

826.499/2021-WILLIAM CANHA BOMFIM- Área de 344,79 ha para 37,68 ha.-Calcário dolomítico e Mármore-Castro/PR

826.344/2018-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- Área de 522,58 ha. para 408,07 ha-Argila-Castro/PR

826.299/2018-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área de 370,66 ha. para 49,89 ha.-Areia-Doutor Ulysses e Cerro Azul/PR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.152/2024-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-Basalto maciço e amigloidal-Ibiporã/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.086/2023-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME-OF. N°53904/2026

826.275/2025-CJ PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-OF. N°54251/2026

826.101/2024-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°54275/2026

826.069/2022-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°54290/2026

826.797/2014-TADEU CIUS-OF. N°53213/2026

826.380/2018-IVAN CESAR ROSSONI FILHO-OF. N°Ofício nº 49230/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.355/2015-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-OF. N°49746/2026

826.254/2021-GUSTAVO ANGELO MANDALOZZO-OF. N°55177/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.098/2023-ALVINO CAMILO DA SILVA-OF. N°37013/2026

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.657/2002-CERAMICA DRISNER LTDA

826.902/2011-CARLOS AUGUSTO MOREIRA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.128/2002-JULIO A.O. SAPORITI-OF. N°Ofício nº 53914/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°Ofício nº 53361/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.652/1995-ESTANCIA HIDROMINERAL W.S. LTDA-OF. N°Ofício nº 42830/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.297/2010-PEDREIRA UBIRATÃ LTDA-OF. N°48073/2026

826.636/2006-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°49052/2026

812.966/1968-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°55868/2026/DIVFIS-PR/ANM

804.768/1977-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°55888/2026/DIVFIS-PR/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196)

820.318/1984-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.-371/1996- Cessionário:48069.826326/2024-87-Mineração Nogal Ltda- CNPJ 24.067.872/0001-35

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

826.258/2019-MINERACAO MOCA LTDA- Portaria de lavra 533/2024- Cessionário:Mocellin Indústria Dolomítico Ltda- CNPJ 36.754.731/0001-70.

826.266/1991-BASALTO MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra 88/1999- Cessionário:Mineração São Tomé Ltda. - EPP.- CNPJ 09.193.560/0001-84

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

826.945/2001-SG MIRANDA MINERACAO LTDA-OF. N°47529/2025

826.099/1993-MINERACAO RIO PO LTDA-OF. N°20206/2026

820.467/1981-MINERACAO RIO PO LTDA-OF. N°20543/2026

807.393/1976-MINERACAO RIO PO LTDA-OF. N°20544/2026

810.324/1974-ITAIACOCA S/A MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°36515/2026

814.515/1973-ITAIACOCA S/A MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°36499/2026

814.512/1973-ITAIACOCA S/A MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°36330/2026

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

826.266/1991-BASALTO MINERACAO LTDA.- Arrendátaria: Mineração São Tomé Ltda- CNPJ 09.193.560/0001-84

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

826.630/2013 - CERAMICA SCHAFRANSKI LTDA - Ofício nº 53131/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.332/2026-CAMPESTRINHO COMERCIO DE PEDRAS E GRANILHAS LTDA-OF. N°53557/2026

826.040/2016-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA-OF. N°55004/2026

826.114/2011-LAURO JOSE MAAHS-OF. N°53123/2026

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente