Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho Relação nº 31/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 63
Seu processo
-
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 31/2026
25 processos · 8 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 880.406/1980
MINERACAO TABOCA S A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 880.124/2016
POLIMIX CONCRETO LTDA
OF. N°51528/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2806
- 880.395/2007
GEONORTE GEOLOGIA DO NORTE LTDA
Ofício nº 51161/2026
- 880.232/1997
BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA
Ofício nº 49583/2026
- 880.233/1997
BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA
Ofício nº 49614/2026
- 880.234/1997
BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA
Ofício nº 49615/2026
- 880.237/1997
BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA
Ofício nº 49617/2026
- 880.238/1997
BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA
Ofício nº 49618/2026
- 880.239/1997
BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA
Ofício nº 49619/2026
- 880.240/1997
BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA
Ofício nº 49620/2026
- 881.612/1983
ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Ofício nº 52459/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
- 880.098/2002
J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
OF. N°53709/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 880.114/2009
NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA
OF. N°51139/2026
- 880.087/2023
W. TORRES PALHETA LTDA
OF. N°51150/2026
- 880.008/2017
FRANCISCO TOGO SOARES JÚNIOR
OF. N°52886/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 880.207/2020
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 880.016/2026
E M GOMES COMERCIO
OF. N°39765/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 170
- 880.148/2019
JERUSA COELHO MONDINI
- 880.161/2020
FERNANDO MONDINI
- 880.188/2020
FERNANDO MONDINI
- 880.001/2022
COOPERATIVA INDIGENA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS
- 880.023/2021
FERNANDO MONDINI
- 880.025/2021
FERNANDO MONDINI
- 880.059/2021
JOAO WANDERLEY ICHIHARA
- 880.058/2021
JOAO WANDERLEY ICHIHARA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente
Despacho
Relação nº 31/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
880.406/1980 - MINERACAO TABOCA S A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.124/2016-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°51528/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
880.395/2007 - GEONORTE GEOLOGIA DO NORTE LTDA - Ofício nº 51161/2026
880.232/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA - Ofício nº 49583/2026
880.233/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA - Ofício nº 49614/2026
880.234/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA - Ofício nº 49615/2026
880.237/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA - Ofício nº 49617/2026
880.238/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA - Ofício nº 49618/2026
880.239/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA - Ofício nº 49619/2026
880.240/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA - Ofício nº 49620/2026
881.612/1983 - ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Ofício nº 52459/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
880.098/2002-J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°53709/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.114/2009-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°51139/2026
880.087/2023-W. TORRES PALHETA LTDA-OF. N°51150/2026
880.008/2017-FRANCISCO TOGO SOARES JÚNIOR-OF. N°52886/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
880.207/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
880.016/2026-E M GOMES COMERCIO-OF. N°39765/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
880.148/2019-JERUSA COELHO MONDINI
880.161/2020-FERNANDO MONDINI
880.188/2020-FERNANDO MONDINI
880.001/2022-COOPERATIVA INDIGENA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS
880.023/2021-FERNANDO MONDINI
880.025/2021-FERNANDO MONDINI
880.059/2021-JOAO WANDERLEY ICHIHARA
880.058/2021-JOAO WANDERLEY ICHIHARA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
- 880.016/2026
- 880.406/1980
- 880.124/2016
- 880.395/2007
- 880.232/1997
- 880.233/1997
- 880.234/1997
- 880.237/1997
- 880.238/1997
- 880.239/1997
- 880.240/1997
- 881.612/1983
- 880.098/2002
- 880.114/2009
- 880.087/2023
- 880.008/2017
- 880.207/2020
- 880.148/2019
- 880.161/2020
- 880.188/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 63