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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Despacho Relação nº 87/2026

Seção
1
Data
Edição
198
Página
59

30 processos · 3 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 846.079/1999

    INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA

    OF. N°51983/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • 846.079/1999

    INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA

    OF. N°51984/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • 846.079/1999

    INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA

    OF. N°51985/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • 846.079/1999

    INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA

    OF. N°51986/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • 846.079/1999

    INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA

    OF. N°51986/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • 846.157/2014

    INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA

    OF. N°53824/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • 846.157/2014

    INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA

    OF. N°53825/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • 846.157/2014

    INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA

    OF. N°53826/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

Despacho

Relação nº 87/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.151/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

846.275/2021-PASCHOAL SANTOS LIMA

846.328/2021-MARLON MAGNO DE ANDRADE GERMANO

846.020/2022-CESAR VIEIRA DE ABREU

846.066/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA

846.075/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

846.100/2022-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO

846.071/2022-GILBERIO GOMES FEITOSA

846.131/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA

846.145/2022-ROBERTO GOMES DE LIMA

846.195/2022-MIRANDA MINERACAO LTDA

846.011/2023-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

846.113/2023-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

846.114/2023-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

846.115/2023-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

846.125/2023-MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA.

846.175/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

846.231/2023-MINERACAO S.A LTDA

846.255/2023-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR

846.185/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR

846.191/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR

846.196/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR

846.050/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

846.101/2022-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO

846.173/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

846.176/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

846.177/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

846.251/2023-M4E LITHIUM LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.071/2022-GILBERIO GOMES FEITOSA -Alvará N°6195/2022

846.251/2023-M4E LITHIUM LTDA -Alvará N°3826/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°51983/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°51984/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°51985/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°51986/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°51986/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.157/2014-INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA-OF. N°53824/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.157/2014-INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA-OF. N°53825/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.157/2014-INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA-OF. N°53826/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 59

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