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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.131/2022

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/11/2022 e 20/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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  2. Seção 1

    Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°6908/2022

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  3. Seção 1

    Alvará nº 6.908, de 18 de NOVEMBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 5505298)

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