DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 200/2018/DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

007.120/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra nº 995/1981- Cessionário:INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- CNPJ 83.286.500/0001-69

007.121/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra Nº 997/1981- Cessionário:INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- CNPJ 83.286.500/0001-69

007.122/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- Cessionário:Portaria de Lavra nº 994/1981- CNPJ 83.286.500/0001-69

840.216/1983-NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- Portaria de Lavra Nº 967/1987- Cessionário:RASF INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI- CNPJ 20.149.799/0001-90

810.689/2012-ASSOCIAÇÃO DOS FREIS CAPUCHINHOS DO RS- Concessão de Lavra nº 110/2017- Cessionário:ACM EXTRAÇÃO DE MINERAIS, HOTEL E POUSADA LTDA EPP- CNPJ 29.043.277/0001-83

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

820.310/1980-PEDREIRA WS LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA- CNPJ 02.894.169/0001-68

820.383/1989-PEDREIRA WS LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA- CNPJ 02.894.169/0001-68

921.449/2008-PEDREIRA WS LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA- CNPJ 02.894.169/0001-68

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

840.010/2008-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 210/2016- Cessionário:840.010/2008-GYPSUM S.A. MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO- CNPJ 24.443.608/0001-59

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral