Processo minerário

007.120/1941

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina a desinterdição da lavra (444)

     N° do Termo de desinterdição:5/2026/ANM/UAC-SC, de 09/02/2026

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2. 21/10/2021 Seção 1

   Relação nº 81/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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3. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 99/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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4. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 92/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°29846/2021/UAC-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°29858/2021/UAC-SC/ANM

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5. 20/09/2021 Seção 1

   Página 102 do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38

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7. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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