Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais
DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.111/2004-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°105/2018-CESD/SUPRIN/DNPM-MG; Nova Era Mineração EIRELI ME
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 398/2018/MG
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.147/1986-JOVINO RODRIGUES- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°3968/1992
834.114/2011-GRANITOS LITORAL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.113.828/0001-59- Alvará n°18515/2011
830.029/2015-RUI JOSÉ MARCIAL- Cessionário:C.V DA FONSECA MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 07.145.184/0001-27- Alvará n°6382/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.111/2004-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°105/2018-CESD/SUPRIN/DNPM-MG; Nova Era Mineração EIRELI ME
830.418/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA-OF. N°109/2018-CESD/SUPRIN/DNPM-MG; Santa Helena Mineradora Ltda
830.419/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA-OF. N°109/2018-CESD/SUPRIN/DNPM-MG; Santa Helena Mineradora Ltda
830.421/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA-OF. N°109/2018-CESD/SUPRIN/DNPM-MG; Santa Helena Mineradora Ltda
832.373/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA-OF. N°109/2018-CESD/SUPRIN/DNPM-MG; Santa Helena Mineradora Ltda
831.449/2009-GRANITOS LITORAL LTDA-OF. N°106/2018-CESD/SUPRIN/DNPM-MG; Mineração Maroto Ltda ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
831.639/1988-VALTER JOSÉ DIAS- n° 2914/2001 - Cessionário: AREAL FOX LTDA ME- CNPJ 24.826.317/0001-40
831.837/1999-EZANON LUIZ DE FARIA- n° 1470/2001 - Cessionário: CARMELO & FILHOS MINERAIS E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 22.431.670/0001-03
832.197/1999-NEW STEEL SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS S.A.- n° 14473/2000 - Cessionário: ACQUA MARINI MINERAIS LTDA ME- CNPJ 66.197.146/0001-87
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
831.958/2004-MARCELO SILVA DOS REIS ME
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.374/1940-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°111/2018-CESD/SUPRIN/DNPM-MG; Mineração Santa Paulina Ltda
830.552/1986-MIMERAÇÃO PITIUSA LTDA.-OF. N°108/2018-CESD/SUPRIN/DNPM-MG; G & S Mineração Ltda
PABLO CESAR DE SOUZA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 18/09/2018, p. 57