Processo minerário

002.374/1940

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 550/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48539/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 08/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 138

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3. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 417/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°6448 e 6461/2024/GER-MG/ANM.

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   • Concessão de Lavra
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4. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6448/2024/GER-MG/ANM e 6461/2024/GER-MG/ANM - ( ARRENDATÁRIO - MINERACAO SANTA PAULINA LTDA )

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5. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 348/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°Prorroga até o dia 21/10/2023 o prazo para cumprimento de exigência feita no INFORME Nº 5929/2023 - (a pedido Gentil )

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6. 29/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 21/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 28/06/2021 Seção 1

   Despachos

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9. 18/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 57

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10. 31/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 104

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11. 06/04/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 07/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 25/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 59

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