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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
180
Página
57

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    831.388/2001-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA.-OF. N°1422/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

    Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 396/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.308/2011-BRITO & MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1169/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

833.474/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°1170/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

834.243/2011-VALE S A-OF. N°1174/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

834.755/2011-EUNICE RICALDONI LIMA CARDOSO-OF. N°1181/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.899/2014-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°1180/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

833.183/2014-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES ME-OF. N°1168/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.196/2015-NOGUEIRA E CARMO PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1175/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.741/2016-LRM COMERCIAL LTDA EPP-OF. N°1282/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.340/2017-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-OF. N°1275/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.458/2017-ARLEI RODRIGUES BORGES-OF. N°1178/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.459/2017-ARLEI RODRIGUES BORGES-OF. N°1177/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.702/2017-AGUIA EMPREENDIMENTOS-OF. N°1291/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.218/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1179/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.045/2011-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-OF. N°1939/2018-SFPAM/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

831.270/2016-CARLOS IHAMBER HUGUENEY D' REZENDE-OF. N°181/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

Despacho publicado(256)

832.045/2011-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental,conforme ofício nº1940/2018/SFPAM/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.068/2007-JOSÉ DO CARMO NINNI

830.662/2009-ANGELINA ALTOMARE NARDY ABBUD

832.821/2012-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA

832.260/2014-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.776/1985-MJM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1637/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.790/1990-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°1703/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.803/1993-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1682/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.541/2000-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°1704/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.340/1985-INDÚSTRIA DE CAL CRUZEIRO LTDA.-OF. N°1713/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

833.915/1995-A.GRANUSO LTDA EPP-OF. N°1699/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

831.088/2004-EMITAQ MINERAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA-OF. N°1720/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

833.540/2004-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1700/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

834.022/2006-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1710/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

834.289/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°1702/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

830.585/2012-LAGO PARAUNA SPE LTDA.-OF. N°1698/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.803/1993-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1683/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.442/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1546/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

833.720/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1730/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Fonte Dolores - Marca Aguaí - Embalagem 5L,sem gás- SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS EIRELI ME-OF. N°1934/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.388/2001-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA.-OF. N°1422/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.821/2003-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1373/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

833.597/2006-COSTA SOUZA & CIA LTDA-OF. N°1498/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.300/2008-AMILCAR RODRIGUES DA AMILCAR ME-OF. N°1266/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

833.948/2008-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA-OF. N°1363/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.746/2013-HELENO VILELA LIMA-OF. N°1483/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.300/2008-AMILCAR RODRIGUES DA AMILCAR ME- Registro de Licença N° 3370/2008 - Vencimento em 15/03/2020

833.948/2008-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA- Registro de Licença N° 3378/2009 - Vencimento em 31/12/2018

830.470/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI- Registro de Licença N° 4550/2015 - Vencimento em 16/01/2019

834.002/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Registro de Licença N° 4163/2014 - Vencimento em 27/03/2022

834.004/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Registro de Licença N° 4162/2014 - Vencimento em 27/03/2022

834.005/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Registro de Licença N° 4125/2014 - Vencimento em 27/03/2022

833.320/2014-ANTONIO EUSTAQUIO MONTES ARAUJO- Registro de Licença N° 4478/2015 - Vencimento em 02/01/2020

830.474/2016-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 4832/2017 - Vencimento em 17/01/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

830.978/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU- Registro de Extração N°03/2018 de 03/09/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.154/2017-LUIS CARLOS MATIAS ME-OF. N°1485/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.745/2017-JOSE ABILIO DAMASCENO-OF. N°1475/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.206/2017-MARCOS HENRIQUES FERREIRA DA SILVA-OF. N°1460/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.454/2017-T4C EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°1463/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.514/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA ME-OF. N°1379/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.850/2018-WAGNER COSTA SILVEIRA-OF. N°1481/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 18/09/2018, p. 57

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