DESPACHO · Superintendência na Paraíba

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 89/2018/PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.076/2018-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°1235/2018

846.077/2018-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°1234/2018

846.083/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1236/2018

846.085/2018-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1238/2018

846.121/2018-LAURO LEONIDAS TAVEIRA JUNIOR-OF. N°1263/2018

846.124/2018-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1247/2018

846.128/2018-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1268/2018

846.129/2018-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1267/2018

846.130/2018-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1266/2018

846.131/2018-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1265/2018

846.132/2018-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1264/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

846.356/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

846.356/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

846.187/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- AI N°505/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.187/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°1241/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

846.265/2011-CLÁUDIA RÉGIA QUEIROZ ALBUQUERQUE SILVA - AI N°148/2018

846.039/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA. - AI N°136/2018

846.070/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA - AI N°137/2018

846.107/2015-H. S. F. DAS NEVES - AI N°333/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.105/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1254/2018

846.106/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1257/2018

846.009/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1255/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.361/1992-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°1256/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

846.123/2017-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA - PLG N°007/2018 de 30/08/2018 - Prazo 05 anos

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

846.254/2014-INDUSTRIA DE CERAMICA BOM PRODUTO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.093/2018-JOSÉ RICARDO BARROS DA ROCHA-OF. N°1261/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.059/2017-DESMOULINS WANDERLEY DE FARIAS SOBRINHO

846.079/2018-HELIOSMAN MARACAJA LACERDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

846.305/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA

Superintendente