DESPACHOS

DESPACHOS

RELAÇÃO Nº 384/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.887/2016-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°1509/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.590/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.-OF. N°1510/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.415/2017-NIVALDO CARDOSO DA SILVA-OF. N°1271/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.830/2017-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1506/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.155/2018-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1504/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.161/2018-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME-OF. N°1503/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Defere pedido de reconsideração(182)

832.766/2003-VALE S A

831.966/2017-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

830.116/2014-MULTIGRANEL BRITAGEM LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

832.707/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.116/2014-MULTIGRANEL BRITAGEM LTDA-Alvará N°3357/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.504/2002-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1542/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.382/2018-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1894/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

830.382/2018-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA -AI N°762/2018/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Maximus Prestadora de Serviços Eireli EPP (arrendatária) - Fonte Mayrink I - Marca Caxambu - Embalagem: PET 300 mL,500 mL,1,255L e 1,261L (carbogasosa) - Fonte Mayrink II - Marca Caxambu - Embalagem PET 300 mL,500 mL,1,255L e 1,261L (carbogasosa) - Fonte Mayrink III - Marca Caxambu - Embalagem PET 300 mL,500 mL,1,255L e 1,261L (sem gás)- CAXAMBU/MG

000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Maximus Prestadora de Serviços Eireli EPP (arrendatária) - Fonte: Roxo Rodrigues- Marca: Cambuquira - Embalagem: 300 mL, gasosa natural - OBS:Conforme Parecer 177/2018 - FISC/DNPM/MG-JFW- CAMBUQUIRA/MG

831.230/2005-ÁGUA MINERAL SANTÍSSIMA LTDA- Fonte Taquara - Marca Santíssima - Embalagem:20L,1,5L e 510 mL, todas sem gás - Marca:Nenety - Embalagem:20L,1,5L e 510 mL, todas sem gás - Conforme parecer 176/2018 - FISC/DNPM/MG-JFW- PAPAGAIOS/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

004.644/1936-VALE S A- AI Nº 647;648;649;650;651;652;653;654;655;656;657;658;659;660;661; 662;663;664;665;666 e 667/2016-SUPRIN/DNPM/MG

832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- AI Nº 897;898;899;900;901;902;903 e 904/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.229/1998-CERÂMICA JAÓ LTDA.-OF. N°1265/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.081/1999-HELDER EUSTAQUIO DE MIRANDA-OF. N°1471/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.084/2006-CARLA ALVES SIMPLÍCIO DE FREITAS-OF. N°1534/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG- Responsável Técnico Memorial Descritivo; Evando Bontempo da Cunha

830.985/2006-ANTONIO RODRIGUES FERREIRA ME-OF. N°1244/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.416/2007-CERÂMICA ALTO PARANAIBA LTDA-OF. N°1266/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.229/1998-CERÂMICA JAÓ LTDA.- Registro de Licença N° 971/1998 - Vencimento em 16/01/2022

831.992/1998-CERÂMICA DÓLAR LTDA.- Registro de Licença N° 1027/1999 - Vencimento em 25/05/2028

830.985/2006-ANTONIO RODRIGUES FERREIRA ME- Registro de Licença N° 2932/2006 - Vencimento em 29/03/2021

830.416/2007-CERÂMICA ALTO PARANAIBA LTDA- Registro de Licença N° 3146/2007 - Vencimento em 22/01/2020

832.383/2007-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA FERREIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 3981/2013 - Vencimento em 13/07/2021

830.235/2009-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 3690/2011 - Vencimento em 01/08/2019

832.208/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA EPP- Registro de Licença N° 4038/2013 - Vencimento em 05/03/2021

830.142/2014-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 4285/2014 - Vencimento em 19/12/2021

830.322/2014-CERÂMICA SOLAR LTDA- Registro de Licença N° 4434/2015 - Vencimento em 29/01/2020

832.419/2014-CERÂMICA LESTE DE MINAS LTDA ME- Registro de Licença N° 4793/2016 - Vencimento em 02/02/2020

830.263/2015-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA- Registro de Licença N° 4503/2015 - Vencimento em 11/12/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.428/2016-MARISTELA BARCELLOS MARTINS BRAGA-OF. N°1484/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.287/2016-RAFAEL COSTA MARTINS-OF. N°1480/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.823/2017-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1490/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.836/2017-CARLOS ANTONIO REZENDE-OF. N°1487/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.348/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1494/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.414/2017-BRUNO TADEU CALEGARI REIS-OF. N°1457/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.429/2017-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°1495/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.474/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1468/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.570/2017-RONALDO DA SILVA AMARAL-OF. N°1491/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.579/2017-ALISSON ROZA DE OLIVEIRA SANTOS ME-OF. N°1493/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.584/2017-TRIMIG MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1454/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.618/2017-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA-OF. N°1456/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.625/2017-AREIERO MACAÚBAS-OF. N°1455/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.634/2017-USINA DELTA S.A.-OF. N°1453/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.646/2017-CERÂMICA HB LTDA-OF. N°1445/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.649/2017-E B COMÉRCIO DE PEÇAS DE TRATORES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1430/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.668/2017-LUIZ HOMEM DE FARIA JUNIOR-OF. N°1459/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.685/2017-USINA DELTA S.A.-OF. N°1467/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.686/2017-RONALDO DA SILVA AMARAL-OF. N°1465/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.800/2017-ADELMO RODRIGUES DA SILVA-OF. N°1444/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.816/2017-CERÂMICA VISCONDE LTDA-OF. N°1446/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.929/2017-LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°1451/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.931/2017-CLAUDIANO DE OLIVEIRA SILVA ME-OF. N°1450/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.707/2017-LLT PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°1464/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.813/2017-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1447/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente