Processo minerário

830.590/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.204/2023 - R$ 9.962,52

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/06/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 122/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.171/2023 - R$ 10.413,92

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/09/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 85

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 38

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 147

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/05/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 09/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 21/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 19/09/2018 Seção 1

    DESPACHOS

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 28/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 153

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)