Processo minerário

004.644/1936

7 publicações no Diário Oficial da União entre 02/08/2016 e 07/12/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°4613/2012 — página do DOU de 02/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 28/09/2016 Seção 1

   ALVARÁ N° 152 Publicado DOU de 26/01/2015- Onde se lê:" ... — página do DOU de 28/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 19/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 09/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 04/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 27/07/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 — página do DOU de 27/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 07/12/2021 Seção 1

   Resolução não exime o titular do cumprimento de determinações decorrentes das ações — página do DOU de 07/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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