DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE

DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE

RELAÇÃO Nº 83/2018/RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

810.696/2016-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 22/08/2018

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP- Publicado DOU de 03/11/2017

802.901/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP- Publicado DOU de 03/11/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

810.208/2016-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME- AI N°24/2018

810.507/2016-CERÂMICA ROQUE FILHOS LTDA- AI N°28/2018

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.217/2003-J L DE MORAES TRANSPORTES- Registro de Licença N° 031/2016-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo fl. 96.

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO- Publicado DOU de 15/03/2018

Retificação de despacho(1391)

810.619/2006-EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA - Publicado DOU de 03/09/2018, Relação n° 84/2018, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ:"Instaura processo administrativo de CASSAÇÃO do Registro de Licença-Prazo para defesa 30 dias..." - LEIA-SE: "...Instaura processo administrativo de CANCELAMENTO do Registro de Licença - Prazo para defesa 30 dias..."

810.390/2010-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA - Publicado DOU de 03/09/2018, Relação n° 84/2018, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "Instaura processo administrativo de CASSAÇÃO do Registro de Licença/Prazo de defesa 30 dias..." LEIA-SE: "Instaura processo administrativo de CANCELAMENTO do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias..."

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

810.103/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- DOU de 27/04/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

810.041/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 21/11/2006, Relação n° 33/2006, Seção 1, pág. - Onde se lê:"810.041/2000- Município de Minas do Leão, Vale Verde e Rio Pardo" Leia-se:"810.041/2000-Municípios de Minas do Leão e Vale Verde- A área de 48,47ha, com o seguinte memorial descritivo: Conforme Minuta em anexo, Fl.nº427."

810.374/2000-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA - Publicado DOU de 25/03/2011, Relação n° 13/2011, Seção 1, pág. 265- Onde se lê:"810.374/2000-Reserva Medida:525.937t" - Leia-se:"810.374/2000 - Reserva Medida:358.150t"

810.606/2003-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 01/10/2009, Relação n° 247/2009, Seção 1, pág. 295- Onde se lê:"810.606/2003 - Reserva Medida: 1.321.056t "- Leia-se: 810.606/2003 - Reserva medida: 788.832t

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

810.514/2007-ROSITO PIETRO VENDRUSCOLO-OF. N°2100/2018-DOU de 21/06/2018

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

810.060/2018-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL- DOU de 21/06/2018

ALVIMAR LUIZ LISOT