Processo minerário

802.900/1977

14 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2010 e 20/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 25/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 30/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 23/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 11/08/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°745/2014 — página do DOU de 11/08/2016

   • Concessão de Lavra

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6. 03/11/2017 Seção 1

   Alvará n°429/2017 — página do DOU de 03/11/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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7. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE — página do DOU de 26/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 05/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 05/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.475, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 05/10/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 12/06/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 4.831, DE 6 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 12/06/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra

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11. 16/12/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 495/2025, de 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 16/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 19/02/2026 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 19/02/2026

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 15/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 15/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
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14. 20/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 20/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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