Processo minerário

802.901/1977

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1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 263/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48014/2026

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2. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 197/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36599/2026

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3. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°29737/2026

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4. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°51654/2025

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5. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 365/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51654/2025

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6. 05/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 36

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7. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE

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8. 03/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/07/2017 Seção 1

   Página 304 do DOU de 31/07/2017 — Seção 1

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10. 31/07/2017 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 66/2017

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11. 11/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/03/2016 Seção 1

    Página 85 do DOU de 23/03/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 23/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 84

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14. 30/12/2013 Seção 1

    Página 824 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 22/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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