DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2018/CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

800.066/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA

800.067/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA

800.068/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA

800.069/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA

800.070/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA

800.071/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA

800.072/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.273/2014-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA.

800.235/2017-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.

800.269/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.270/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.271/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.272/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.274/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.275/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.276/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.277/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.491/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

800.557/2017-PORAN ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

800.316/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.

800.626/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.

Despacho publicado(156)

800.586/2017-IGOR TAVARES VALE ALENCAR-Ofício nº 1393/2018 - Prazo - 10 dias

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

800.491/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.258/2016-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.284/2015-N GREEN MINERAIS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°1427/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.158/2014-R. N. FERREIRA TRANSPORTES ME- Registro de Licença N° 1477/2014 - Vencimento em 25/02/2021

800.205/2014-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA- Registro de Licença N° 1486/2014 - Vencimento em 05/02/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.370/2013-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.489/2007-INDÚSTRIA DE CERÂMICA PESSOA E LIMA LTDA- Cessionário:M T DE SOUSA SILVA ME- CNPJ 29.509.323/0001-97- Registro de Licença N° 873/2008- Vencimento da Licença: 03/07/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

800.007/2005-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA -AI N°152/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.437/2017-CERÂMICA MARIA CLARA LTDA ME-OF. N°1403/2018

800.526/2017-ANTÔNIO CIPRIANO MONTEIRO FILHO-OF. N°1076/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.254/2011-C.C. GOMES MORORO

800.143/2015-HORIZONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA LTDA ME

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES