DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 11/2018/DF

Fase de Requerimento de Lavra

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2132)

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 164/2018, de 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 868.109/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-AREIA-Municipio(s) de BATAYPORÃ/MS

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 165/2018, de 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 820.526/1999-MINERADORA TATUÍ LTDA-ARGILA-Municipio(s) de CESÁRIO LANGE/SP

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 166/2018, de 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 868.264/2005-WINNER MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-AREIA-Municipio(s) de RIO NEGRO/MS

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 167/2018, de 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 820.022/2007-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-AREIA, ARGILA P/CER. VERMELH-Municipio(s) de GUATAPARÁ/SP, RINCÃO/SP

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 168/2018, de 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 820.058/2008-LUIZ CARLOS FREI ME-BASALTO-Municipio(s) de ARARAQUARA/SP

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 169/2018, de 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 868.022/2009-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-CALCÁRIO-Municipio(s) de BELA VISTA/MS

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 170/2018, de 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 868.180/2010-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-CALCÁRIO-Municipio(s) de BELA VISTA/MS

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 171/2018, de 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 868.184/2010-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-ME-ARGILA-Municipio(s) de TRÊS LAGOAS/MS

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 172/2018, de 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 806.643/2011-GRANORTE S A-GRANITO-Municipio(s) de BACABEIRA/MA

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 173/2018, de 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 806.047/2013-GRANORTE S A-GRANITO-Municipio(s) de BACABEIRA/MA

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 174/2018, de 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 806.048/2013-GRANORTE S A-GRANITO-Municipio(s) de BACABEIRA/MA

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 175/2018, de 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 806.049/2013-GRANORTE S A-GRANITO-Municipio(s) de BACABEIRA/MA

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 176/2018, de 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 806.050/2013-GRANORTE S A-GRANITO-Municipio(s) de BACABEIRA/MA

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 177/2018, de 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DNPM nº 868.332/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-BASALTO-Municipio(s) de GUIA LOPES DA LAGUNA/MS

Victor Hugo Froner Bicca