DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 124/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.111/2018-JOSÉ LUIZ CASATI-OF. N°1.646/2018-DNPM/ES.

896.123/2018-MAGA SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.640/2018-DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.165/2014-GRANDIOSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1.654/2018-SR/DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.334/2008-LEONCIO BATISTA APOLINARIO- Cessionário:MINERAÇAO NOVAGRAN LTDA.- CPF ou CNPJ 04.454.941/0001-56- Alvará n°1.356/2009

896.559/2013-WALAS WANDER SAMPAIO LOPES ME- Cessionário:AREAL CAPIXABA LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.516.295/0001-32- Alvará n°349/2014

896.106/2014-WANDER CARLOS ROSA- Cessionário:MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA EPP.- CPF ou CNPJ 29.404.715/0001-91- Alvará n°6.607/2014

896.092/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME- Cessionário:AKS SAIBRO COMÉRCIO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 10.975.182/0001-70- Alvará n°6.060/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.000/2001-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP -Alvará N°4.537/2001

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838)

896.915/1995-EGÍDIO RIBEIRO DE AQUINO- Alvará n°10.128/2000- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: AREIA IMPERIAL LTDA-CNPJ: 04.269.997/0001-30 ; AMBIENTAL MINERADORA LTDA ME- CNPJ:05.879.396/0001-02.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

896.588/2004-OFRANTI INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA. ME-Na GU 0010/2018, com extrato publicado no DOU em 12/03/2018, no prazo de validade onde lê-se 28/05/2020, leia-se 09/07/2021.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.037/1985-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.641/2018-DNPM/ES.

890.187/1992-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.652/2018-DNPM/ES.

890.189/1992-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.638/2018-DNPM/ES.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.273/1996-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.376/1986-BONAGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1.666/2018-DNPM/ES.

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

890.135/1984-MINERAÇÃO ROCHABRAS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.017/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 16/2018 - Vencimento em 27/06/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.091/2013-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP-OF. N°1.668/2018-DNPM/ES.

896.624/2013-CIPREM CIMENTO E PREMOLDADOS LTDA ME-OF. N°1.658/2018-DNPM/ES.

896.496/2014-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-OF. N°1.670/2018-DNPM/ES.

896.120/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-OF. N°1.628/2018-DNPM/ES.

896.124/2018-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°1.629/2018-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.002/2015-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°824/2016-DNPM/ES.

896.078/2015-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°2.321/2016-DNPM/ES.

896.088/2015-ADENES FERRARI EPP-OF. N°2.338/2017 -DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.599/2014-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Cessionário:GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME.- CNPJ 08.853.773/0001-22- Registro de Licença N° 004/2015- Vencimento da Licença: 03/12/2019

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

896.392/2013-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

890.222/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI N°495/2015-DNPM/ES; 496/2015-DNPM/ES; 497/2015-DNPM/ES e 498/2015-DNPM/ES.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA