Processo minerário

890.222/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°18883/2026/DIVDEF/ANM

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2. 27/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 55

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3. 14/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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5. 01/10/2015 Seção 1

   Relação nº 128/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 0850/2011, 0851/2011, 0852/2011, 0853/2011, 0854/2011-DNPM/ES

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2238/2015-DNPM/ES

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°2239/2015-DNPM/ES

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°495/2015-DNPM/ES, 496/2015-DNPM/ES, 497/2015-DNPM/ES498/2015-DNPM/ES

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6. 20/03/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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