Processo minerário

896.588/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26244/2025/SEFIS-ES/ANM

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2. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16996/2025/SEOUT-ES/ANM

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3. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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4. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)

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5. 27/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 55

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6. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 44

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7. 20/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DE SUPERINTENDENTE

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8. 13/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 64

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9. 14/04/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 20/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 38

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11. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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