DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 108/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.128/2018-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.464/2017-BRUNO TURBIANI PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°792/2018-DTM/DNPM/SP

820.572/2017-HERCULANO FRANCISCO GIANESELLA LISBOA-OF. N°793/2018-DTM/DNPM/SP

820.092/2018-TROYKA MINAS PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°795/2018-DTM/DNPM/SP

Indefere pedido de reconsideração(181)

820.816/2017-RICARDO STELLA SAMMARONE

820.848/2017-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

820.849/2017-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

820.850/2017-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

820.851/2017-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

820.882/2017-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP

820.093/2018-ÁGUAS PRATA LTDA.

820.094/2018-ÁGUAS PRATA LTDA.

820.135/2018-ÉLCIO ELIAS DE ROSSO ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

821.032/2013-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.- Alvará n°10.501/2015 - Cessionario:820.603/2017-ENIO JOSÉ LOPES MARTINS- CPF ou CNPJ 063.122.358-13

821.032/2013-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.- Alvará n°10.501/2015 - Cessionario:820.602/2017-ENIO JOSÉ LOPES MARTINS- CPF ou CNPJ 063.122.358-13

821.032/2013-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.- Alvará n°10.501/2015 - Cessionario:820.601/2017-ENIO JOSÉ LOPES MARTINS- CPF ou CNPJ 063.122.358-13

820.845/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Alvará n°12.859/2015 - Cessionario:820.664/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.599.032/0001-93

820.845/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Alvará n°12.859/2015 - Cessionario:820.659/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.599.032/0001-93

820.845/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Alvará n°12.859/2015 - Cessionario:820.660/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41

820.845/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Alvará n°12.859/2015 - Cessionario:820.661/2017-CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 67.720.490/0001-71

820.845/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Alvará n°12.859/2015 - Cessionario:820.662/2017-MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 17.329.161/0001-26

820.845/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Alvará n°12.859/2015 - Cessionario:820.663/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.633/2005-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°796/2018-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.373/2014-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP- Cessionário:ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.803.726/0001-77- Alvará n°11.984/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.281/1986-MINERAÇÃO ANIMER DO NORDESTE LTDA.-OF. N°405/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.281/1986-MINERAÇÃO ANIMER DO NORDESTE LTDA.-OF. N°404/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.286/1986-ÁGUA MINERAL SANTA LEONOR LTDA.-OF. N°416/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.286/1986-ÁGUA MINERAL SANTA LEONOR LTDA.-OF. N°415/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.327/1986-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°419/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.477/1999-COMERCIAL AREIAL LTDA.ME-OF. N°398/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.477/1999-COMERCIAL AREIAL LTDA.ME-OF. N°397/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.477/1999-COMERCIAL AREIAL LTDA.ME-OF. N°396/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.763/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°407/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.042/2009-MORRO ALTO ATIVIDADES PAISAGISTICAS LTDA ME-OF. N°370/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.757/2012-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°371/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.147/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°410/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.800/2013-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°414/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.950/2014-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°392/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Indefere pedido de reconsideração(393)

821.145/1995-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.235/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- ALVARÁ n° 424/2000 - Cessionário: COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA- CNPJ 05.138.531/0001-69

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.163/1986-MINERAÇÃO JUQUIÁ LTDA. ME.-OF. N°399/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.327/1986-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°420/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.672/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°413/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.201/2001-MINERAÇÃO MANDU IND. COM. LTDA-OF. N°393/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.432/2003-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°403/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.499/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°411/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.763/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°408/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.147/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°409/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.410/2016-FMG AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°437/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.763/2017-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP-OF. N°391/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Nega autorização constituição de Grupamento Mineiro(483)

920.393/2017-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.291/2006-EDER JOSE RAVANELLI ME-OF. N°803/2018-DTM/DNPM/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.136/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.122/1999 - Vencimento em 08/08/2021

820.859/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.058/1998 - Vencimento em 08/08/2021

821.195/2001-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3.472/2016 - Vencimento em 13/07/2024

821.226/2001-OLARIA RAMALHEIRO LTDA. ME- Registro de Licença N° 2.786/2003 - Vencimento em 31/03/2020

820.173/2014-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.475/2016 - Vencimento em 23/08/2023

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

821.415/2012-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- Processo englobado:821.003/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.354/2015-MARCELO MIROTTI ROSA-Registro de Licença N° 3.675/2018 - Vencimento em 02/09/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.047/2013-CLAMAR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°800/2018-DTM/DNPM/SP

VICENTE ROSOLIA