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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Norte

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

Seção
1
Data
Edição
191
Página
142

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.025/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.022/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    848.025/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 120/2018/RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.209/2018-FABRICIANO LIMA NETO-OF. N°834/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.026/2018-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA- Cessionário:NORDESTE MINERAÇÃO DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ 27.102.380/0001-21- Alvará n°4141/2018

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.127/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-AI N°172/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.350/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°825/2018-SGTM/DNPM/RN

848.026/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°820/2018-SGTM/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.026/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°821/2018-SGTM/DNPM/RN

848.024/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°817/2018-SGTM/DNPM/RN

848.025/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°816/2018-SGTM/DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.025/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.022/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.043/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.022/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.182/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.022/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.022/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.025/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.043/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.126/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.182/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN

848.678/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.063/2016-LINO BRITA LTDA ME-OF. N°829/2018-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.246/2017-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDÓ-OF. N°826/2018-SGTM/DNPM/RN

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

848.229/2017-MATHEUS SEABRA ALVES-OF. N°1606/2017

848.230/2017-MATHEUS SEABRA ALVES-OF. N°1607/2017

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.088/2016-ADEMILDO DE SOUZA PIRES

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.018/2017-ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA ME

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 03/10/2018, p. 142

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