Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Norte
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 142
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.126/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 120/2018/RN
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.209/2018-FABRICIANO LIMA NETO-OF. N°834/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.026/2018-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA- Cessionário:NORDESTE MINERAÇÃO DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ 27.102.380/0001-21- Alvará n°4141/2018
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.127/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-AI N°172/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.350/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°825/2018-SGTM/DNPM/RN
848.026/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°820/2018-SGTM/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.026/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°821/2018-SGTM/DNPM/RN
848.024/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°817/2018-SGTM/DNPM/RN
848.025/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°816/2018-SGTM/DNPM/RN
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.025/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.022/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN
848.043/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.022/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN
848.182/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.022/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN
848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.022/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN
848.025/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN
848.043/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN
848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN
848.126/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN
848.182/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN
848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN
848.678/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.026/2018-RN/FISC/SUP/DNPM/RN
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.063/2016-LINO BRITA LTDA ME-OF. N°829/2018-SGTM/DNPM/RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.246/2017-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDÓ-OF. N°826/2018-SGTM/DNPM/RN
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
848.229/2017-MATHEUS SEABRA ALVES-OF. N°1606/2017
848.230/2017-MATHEUS SEABRA ALVES-OF. N°1607/2017
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.088/2016-ADEMILDO DE SOUZA PIRES
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.018/2017-ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA ME
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.126/2005
- 848.209/2018
- 848.026/2018
- 848.127/2016
- 811.350/1975
- 848.026/2002
- 848.024/2011
- 848.025/2011
- 848.025/1998
- 848.043/1998
- 848.182/2005
- 848.107/2007
- 840.265/1993
- 848.056/2004
- 848.678/2011
- 848.063/2016
- 848.246/2017
- 848.229/2017
- 848.230/2017
- 848.088/2016
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 03/10/2018, p. 142