DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 146/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.433/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°2682/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.578/2016-GILBERTO JOSÉ PEREIRA ME-OF. N°2699/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.544/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA-SAIBRO

815.546/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA-SAIBRO

815.690/2014-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-AREIA

815.056/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-AREIA

815.343/2015-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-AREIA

815.373/2015-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-BASALTO

815.576/2016-CARLOS ALBERTO SCHUBERT EPP-AREIA

815.445/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AREIA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.556/2011-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°646/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.709/2005-CMB EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA.-OF. N°2687/2018

815.506/2018-TRAUER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°2687/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA-TUBARÃO/SC - Guia n° 094/2018-40.000t-AREIA (AGREGADO)- Validade:06/09/2019

815.600/2003-LINOZILLI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-JAGUARUNA/SC - Guia n° 087/2018-18.000t-AREIA ( AGREGADO )- Validade:26/09/2019

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.643/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.135/2004-WCT WEBER TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°2696/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.029/1983-SECCO COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA-OF. N°2693/2018

816.176/1996-OLIVEIRA & NEVES LTDA EPP-OF. N°2688/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

008.694/1943-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.213/2002-MILTOM LUIZ FERRAZ DOS SANTOS

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

815.229/2005-CARLOS EDUARDO ZERMIANI - EDITAL N° 02/2011 - Publicado DOU de 26/08/2011

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

815.776/2006- ), DECLARO HABILITADAS as propostas apresentadas por G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp, CNPJ Nº 82.096.314/0001-02; André Reis Epp, CNPJ Nº 02.978.830/0001-13; Ribeirão Mineradora Ltda Epp, CNPJ Nº 11.419.126/0001-11 e Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda, CNPJ Nº 83.471.722/0001-51.

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

815.229/2005- EDITAL DISPONIBILIDADE N°02/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: DECLARO PRIORITÁRIA a proposta de BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA para pesquisa de areia e argila industrial numa área de 600 ha; na segunda colocação a propota de RIBEIRÃO MINERADORA EPP para pesquisa de areia e argila industrial na área remanescente resultante da retirada de interferência com a proposta melhor classificada; na terceira colocação a proposta de DISK MATERIAL COM. E TRANSP.LTDA, indeferida por interferência total com proposta melhor classificada; na quarta colocação a proposta de MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA, indeferida por interferência total com proposta melhor classificada; na quinta colocação a proposta de GEO CASTRO CONSULTORIA, indeferida com interferência total com proposta melhor classificada; na sexta colocação a proposta de AREMIX MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, indeferida por interferência total com proposta melhor classificada.

815.776/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°20/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: DECLARO PRIORITÁRIA, na primeira colocação a proposta de G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp; na segunda colocação a proposta de Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda, indeferida por interferência total com proposta(s) melhor(es) classificada(s); na terceira colocação a proposta de André Reis Epp, indeferida por interferência total com proposta(s) melhor(es) classificada(s); na quarta colocação a proposta de Ribeirão Mineradora Ltda Epp, indeferida por interferência total com proposta(s) melhor(es) classificada(s).

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES