DESPACHO · Superintendência em São Paulo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 130/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.287/2018-JOSÉ ODAIR DA SILVA

820.298/2018-DIVO ROMANHA

820.322/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.011/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°883 e 884/2018-DTM/DNPM/SP

820.273/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA-OF. N°882/2018-DTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.974/2014-FABIO VENTURELLI SALIONI- Alvará n°7.827/2015 - Cessionario:820.547/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40

820.974/2014-FABIO VENTURELLI SALIONI- Alvará n°7.827/2015 - Cessionario:820.548/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40

820.974/2014-FABIO VENTURELLI SALIONI- Alvará n°7.827/2015 - Cessionario:820.549/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40

820.974/2014-FABIO VENTURELLI SALIONI- Alvará n°7.827/2015 - Cessionario:820.550/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40

820.974/2014-FABIO VENTURELLI SALIONI- Alvará n°7.827/2015 - Cessionario:820.551/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40

820.974/2014-FABIO VENTURELLI SALIONI- Alvará n°7.827/2015 - Cessionario:820.552/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40

820.974/2014-FABIO VENTURELLI SALIONI- Alvará n°7.827/2015 - Cessionario:820.555/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40

820.974/2014-FABIO VENTURELLI SALIONI- Alvará n°7.827/2015 - Cessionario:820.553/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40

820.974/2014-FABIO VENTURELLI SALIONI- Alvará n°7.827/2015 - Cessionario:820.556/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40

820.974/2014-FABIO VENTURELLI SALIONI- Alvará n°7.827/2015 - Cessionario:820.554/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

821.378/2014-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.706/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.913/2016-MM COMERCIO DE MINERIOS LTDA ME-OF. N°887/2018-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.330/2012-HÉLIO AIRES DA SILVA- Cessionário:HS MINER LTDA- CPF ou CNPJ 14.696.366/0001-51- Alvará n°10.763/2013

821.374/2014-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP- Cessionário:ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.803.726/0001-77- Alvará n°11.985/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.523/1975-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°530/18-SAP/DTM/DNPM/SP

800.523/1975-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°531/18-SAP/DTM/DNPM/SP

800.973/1975-EMPRESA DE MINERAÇÃO JOSÉ EMANOEL LTDA. ME-OF. N°528/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.301/2005-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-OF. N°532/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.564/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°502/8-SAP/DTM/DNPM/SP

820.565/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°503/8-SAP/DTM/DNPM/SP

820.566/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°504/8-SAP/DTM/DNPM/SP

820.567/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°505/8-SAP/DTM/DNPM/SP

820.568/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°506/8-SAP/DTM/DNPM/SP

820.570/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°507/8-SAP/DTM/DNPM/SP

Determina o cancelamento da anuência prévia aos atos de cessão de direitos(1038)

820.721/1972-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- Alvará n°1.317/1983 - Cessionario:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56- Publicado no DOU de 05/06/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.206/2001-JCO MINERAÇÃO LTDA EPP- ALVARÁ n° 7.900/2002 - Cessionário: EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- CNPJ 61.364.808/0001-42

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.973/1975-EMPRESA DE MINERAÇÃO JOSÉ EMANOEL LTDA. ME-OF. N°529/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.564/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°522/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.565/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°523/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.566/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°524/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.567/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°525/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.568/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°526/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.570/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°527/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.954/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-Registro de Licença N° 3.680/2018 - Vencimento em 29/05/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

821.319/2014-EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS LTDA.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.850/2008-UNIALCO SA ÁLCCOL E AÇÚCAR

820.289/2018-CERÂMICA ITAPETININGA LTDA. EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.516/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA- Registro de Licença N° 1.912/1998 - Vencimento em 09/10/2023

820.880/1997-SERGIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - ME- Registro de Licença N° 2.832/2005 - Vencimento em 17/09/2019

820.762/2007-C.M.L. BONILHA ME- Registro de Licença N° 3.198/2012 - Vencimento em 18/08/2022

821.038/2008-CERÂMICA CITY LTDA- Registro de Licença N° 3.343/2014 - Vencimento em 21/10/2023

820.079/2010-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA.- Registro de Licença N° 3.145/2011 - Vencimento em 03/08/2020

821.227/2010-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.374/2014 - Vencimento em 09/11/2020

821.415/2012-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- Registro de Licença N° 3.468/2016 - Vencimento em 03/10/2020

820.817/2013-AIRTON CARLOS MATOS ITAPEVA ME- Registro de Licença N° 3.429/2015 - Vencimento em 01/03/2020

821.402/2013-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.488/2016 - Vencimento em 17/09/2028

821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 3.466/2016 - Vencimento em 12/09/2020

820.214/2015-OTAVIO JOSÉ SALOTTI & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 3.672/2018 - Vencimento em 24/09/2023

820.804/2015-E. F. DOS SANTOS COMÉRCIO DE AREIA AIRELI- Registro de Licença N° 3.673/2018 - Vencimento em 05/10/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.576/2018-MUNICÍPIO DE TARUMÃ-OF. N°886/2018-DTM/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.111/1978-JOÃO ECYDIR BETTONI

820.086/1980-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

820.141/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

820.261/1996-Comercial E Agricola Cosmopolis Ltda - CNPJ 44.729.895/0001-75

VICENTE ROSOLIA

Superintendente