Processo minerário

820.880/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 173/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2862/2005 - Vencimento em 11/07/2044

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2. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 126/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33554/2025/COROUT-SP/ANM

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3. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20582/2025/DIOUT-SP/ANM

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4. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1120/2025/DIOUT-SP/ANM

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5. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

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6. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 29

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7. 06/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 56

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8. 19/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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