DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 119/2018/MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.182/2018-BENJAMIM BATISTA VEIGA-OF. N°62/2018-Cad

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.561/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.562/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.570/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.571/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.572/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.573/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.574/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.575/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.576/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.578/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.581/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.403/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Alvará n°11138/2015 - Cessionario:866.737/2018-Cooperativa de Exploração Mineral p Cerâmicas da Construção Civil MT- CPF ou CNPJ 04.792.931/0001-20

866.001/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°671/2017 - Cessionario:866.734/2018-Marli Palin Bragatti- CPF ou CNPJ 298.926.271-72

866.292/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°675/2017 - Cessionario:866.793/2018-João Batista Messias- CPF ou CNPJ 210.294.409-30

866.687/2014-LUIZ ANTONIO LEMOS- Alvará n°426/2015 - Cessionario:866.280/2018-João Broggi Junior- CPF ou CNPJ 594.519.801-30

867.323/2017-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°4374/2018 - Cessionario:866.795/2018-Gonçalo Conceição de Magalhães- CPF ou CNPJ 204.466.671-53

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

866.412/1993-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-Alvará N°1348/1996

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.086/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.087/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.197/2018-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°5828/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

866.119/2013-DANIEL SGUAREZI MUSSA DE MORAES- Alvará n°4939/2013 - Cessionário: Ideal Gestão Ambiental e Reciclagem Plena de Resíduos Ltda- CNPJ 03.440.373/0001-71

867.014/2013-JOSE MURA JUNIOR- Alvará n°11016/2013 - Cessionário: JP Construções Mineração e Empreendimentos Ltda- CNPJ 19.245.022/0001-40

867.015/2013-JOSE MURA JUNIOR- Alvará n°11017/2013 - Cessionário: JP Construções Mineração e Empreendimentos Ltda- CNPJ 19.245.022/0001-40

866.227/2018-ELDES MARTINS DA SILVA- Alvará n°6073/2018 - Cessionário: Eldes Martins da Silva & Cia Ltda EPP- CNPJ 00.391.884/0001-52

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.086/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.087/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

866.617/2006-CERÂMICA FKM LTDA- AI Nº 640/2015 e 513/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.259/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°35/2018 de 08/10/2018 - Prazo 02 anos

866.260/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°34/2018 de 08/10/2018 - Prazo 03 anos

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

867.083/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.084/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.085/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.102/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.103/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.104/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.105/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.106/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.108/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.109/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.110/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.111/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.112/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.113/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.114/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

867.115/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

866.108/1987-SL Mineradora Ltda-EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.029/2015-INDUSTRIA CERAMICA NORTÃO LTDA-Registro de Licença N° 62/2018 - Vencimento em 19/09/2034

866.193/2015-JOÃO ARTUR DE SOUZA-Registro de Licença N° 63/2018 - Vencimento em 09/03/2025

866.334/2015-LEVI MACHADO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 64/2018 - Vencimento em 30/08/2020

866.544/2015-ROBERTO BASSO-Registro de Licença N° 65/2018 - Vencimento em 20/09/2021

866.906/2016-ITAMAR LOCKS-Registro de Licença N° 66/2018 - Vencimento em 03/11/2019

866.554/2017-ANTONIO BELONI TRICHES FILHO-Registro de Licença N° 67/2018 - Vencimento em 03/03/2021

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.730/2012-PEDREIRA LM LTDA- Cessionário:Mineração do Vale Eireli ME- CNPJ 20.403.331/0001-80- Registro de Licença N° 050/2013- Vencimento da Licença: 14/06/2020

866.671/2013-CIRLENE MARIA DA MAIA- Cessionário:Leonardo Borges Carrijo- CNPJ 854.512.401-59- Registro de Licença N° 71/2013- Vencimento da Licença: 03/06/2023

866.021/2014-CIRLENE MARIA DA MAIA- Cessionário:Leonardo Borges Carrijo- CNPJ 854.512.401-59- Registro de Licença N° 24/2014- Vencimento da Licença: 06/01/2024

867.010/2014-J EMERSON LEANDRO MASSON ME- Cessionário:Leonardo Borges Carrijo- CNPJ 854.512.401-59- Registro de Licença N° 20/2015- Vencimento da Licença: 03/10/2024

866.417/2017-IDAEL PEREIRA SAMPAIO- Cessionário:Britazil Xingu Ltda EPP- CNPJ 28.942.414/0001-59- Registro de Licença N° 01/2018- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.967/2007-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- Alvará n° 13946/2008 - Cessionário: Flavio Caldeira Eireli ME- CNPJ 01.945.379/0001-75

Fase de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento do processo administrativo de nulidade da PLG(1257)

866.212/2013-ANTONIO CARLOS MOREIRA-s/n

SERAFIM CARVALHO MELO

Superintendente