Processo minerário

866.617/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28097/2026/DIVDEF/ANM

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2. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 126

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3. 06/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 53

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4. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°221.44.577/2016

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5. 19/05/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°513/2017

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6. 03/03/2016 Seção 1

   Página 41 do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 03/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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