Processo minerário

816.134/1995

11 publicações no Diário Oficial da União entre 17/02/2012 e 04/11/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 12/06/2012 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 12/06/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 23/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 23/09/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 31/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 03/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 07/11/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.238, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 07/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 15/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 13/03/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 753,DE 12 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 13/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 01/07/2021 Seção 1

    Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na — página do DOU de 01/07/2021

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 04/11/2021 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021 - — página do DOU de 04/11/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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