DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 259/2018/DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-ALVARÁ N°3681/2015

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

886.154/2012-JOÃO CARNEIRO DA SILVA ME

886.003/2013-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

816.134/1995-NITTMON CONFECÇÕES LTDA ME- Prazo:a contar de 11/08/2009 e com término em 11/11/2018.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

815.151/1995-JOAIA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI EPP- Início:08/03/2017-Término:08/03/2022

Despacho publicado(508)

830.737/1983-VALE S A-Nos termos da NOTA Nº 00496/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, e nos exatos termos do DESPACHO Nº 02561/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovados pelo Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO a impugnação de fls. 376/379.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

878.077/2017-JOSÉ CARLOS TAVARES DA CRUZ & CIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1982)

003.099/1958-NAVANTINO ALVES- Decreto de Lavra nº 49.003/1960 - Bloqueado em 18/10/2002

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral