DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2018/RS

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.393/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA-Areia

811.649/2014-FERNANDA CAETANO LEAL ME-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.391/2011-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.966/2014-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA

810.910/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.843/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°4177/2015

810.844/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°4178/2015

810.847/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°4179/2015

810.856/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°4180/2015

810.857/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°4181/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA- Rótulo da Fonte Diet Por Natureza (LAMIN nº. 347/2016): Fonte Sarandi ALKA LINE - Água Mineral Natural de 300 ml sem gás; 500 ml com gás; 1,5 L sem e com gás; 2 L sem e com gás; 5 L sem gás; 20 L sem gás: Fonte Sarandi ALKA LINE Rubi - Água Mineral Natural de 500 ml com gás: Fonte Sarandi ALKA LINE Safira - Água Mineral Natural de 500 ml sem gás.- BARRA FUNDA/RS

810.251/1997-ÁGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA- Rótulo da Fonte Itapeva (LAMIN nº. 231/2015): Santo Anjo - Água Mineral Natural - (formato gota) de 20 L sem gás: Santo Anjo - Água Mineral Natural de 400 ml sem e com gás.- TRÊS CACHOEIRAS/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.242/2001-ÁGUA MINERAL FONTE FELIZ LTDA-OF. N°812/2018

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

810.227/2009-IBARÉ MINERAL LTDA-LAVRAS DO SUL/RS, SÃO GABRIEL/RS - Guia n° 005/2018-18.000toneladas-Granito- Validade:10/11/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA-OF. N°824/2018

ALVIMAR LUIZ LISOT