DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 126/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.073/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

820.114/2010-VIVER VINHEDO ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA

820.143/2010-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA

820.420/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

820.421/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

820.422/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

820.464/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

820.614/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

820.615/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

820.719/2010-ANTONIO OIRMES POSSETTI

820.750/2010-CONSTRUTORA LITOLGA LTDA ME

820.961/2011-BRUNO ZOLDAN MATT

821.183/2012-MONICA CARDOSO DOTTA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.654/2005-SOL INVEST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LIMITADA. - AI N°226/2016-DFISC/DNPM/SP

820.436/2007-JOÃO GARCIA PEREIRA - AI N°256/2016-DFISC/DNPM/SP

820.812/2007-TATIANA CORREA LIMA - AI N°89/2016-DFISC/DNPM/SP

820.015/2008-CICERO MELO DA SILVA - AI N°197/2016-DFISC/DNPM/SP

820.069/2008-VALTER DIAS DE OLIVEIRA - AI N°199/2016-DFISC/DNPM/SP

820.112/2008-JOÃO GARCIA PEREIRA - AI N°258/2016-DFISC/DNPM/SP

820.136/2008-FLAVIO DE JESUS MORETTO - AI N°259/2016-DFISC/DNPM/SP

820.137/2008-FLAVIO DE JESUS MORETTO - AI N°260/2016-DFISC/DNPM/SP

820.488/2008-FAUSTINO DA SILVA ROCHA - AI N°48/2016-DFISC/DNPM/SP

820.536/2008-LINEU ANTONIO GIACOMIN - AI N°90/2016-DFISC/DNPM/SP

820.657/2008-EDUARDO ALVARO VIEIRA - AI N°84/2016-DFISC/DNPM/SP

820.678/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°49/2016-DFISC/DNPM/SP

820.680/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°50/2016-DFISC/DNPM/SP

820.682/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°51/2016-DFISC/DNPM/SP

820.724/2008-LUCINDA PEREIRA DA COSTA CASALINHO - AI N°93/2016-DFISC/DNPM/SP

820.842/2008-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP - AI N°96/2016-DFISC/DNPM/SP

820.912/2008-QUINTAS DE ATIBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°201/2016-DFISC/DNPM/SP

820.989/2008-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA - AI N°263/2016-DFISC/DNPM/SP

821.039/2008-IMPÉRIO DAS ÁGUAS TRANSPORTES DE ÁGUAS LTDA - AI N°227/2016-DFISC/DNPM/SP

821.243/2009-FAZENDA SÃO PEDRO DAS ARAUCÁRIAS AGROPECUÁRIA LTDA - AI N°208/2016-DFISC/DNPM/SP

820.046/2010-MINERADORA AVARÉ LTDA ME - AI N°170/2016-DFISC/DNPM/SP

820.091/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA. - AI N°130/2016-DFISC/DNPM/SP

820.092/2010-ORBIO MAX DE BORBA - AI N°110/2016-DFISC/DNPM/SP

820.093/2010-ORBIO MAX DE BORBA - AI N°111/2016-DFISC/DNPM/SP

820.094/2010-ORBIO MAX DE BORBA - AI N°112/2016-DFISC/DNPM/SP

820.095/2010-ORBIO MAX DE BORBA - AI N°113/2016-DFISC/DNPM/SP

820.096/2010-ORBIO MAX DE BORBA - AI N°114/2016-DFISC/DNPM/SP

820.097/2010-ORBIO MAX DE BORBA - AI N°115/2016-DFISC/DNPM/SP

820.098/2010-ORBIO MAX DE BORBA - AI N°116/2016-DFISC/DNPM/SP

820.138/2010-ÉLCIO ELIAS DE ROSSO ME - AI N°131/2016-DFISC/DNPM/SP

820.313/2010-MARINA LOPES CARDOSO - AI N°207/2016-DFISC/DNPM/SP

820.316/2010-LUIZ FERNANDO VALENTE DE SOUZA MARCONDES - AI N°52/2016-DFISC/DNPM/SP

820.462/2010-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP - AI N°329/2016-DFISC/DNPM/SP

820.470/2010-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA - AI N°327/2016-DFISC/DNPM/SP

820.613/2010-JOEL ALEXANDRE SANTOS - AI N°319/2016-DFISC/DNPM/SP

820.644/2010-JACINTO JOSÉ PAULA BARROS - AI N°357/2016-DFISC/DNPM/SP

820.729/2010-CERÂMICA ITAPIRA LTDA EPP - AI N°359/2016-DFISC/DNPM/SP

820.583/2011-JOÃO PEDRO DE MOURA BRAATZ ME - AI N°5/2016-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida - Marca: Fraterno - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e Marca: Água Leve Mogiana - embalagem de 350 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- BIRITIBA MIRIM/SP

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Lúcia - Produzidas para: Hotel Emiliano-SP - embalagem de 310 ml (sem gás) - Shopping SP Market - embalagem de 310 ml (sem gás), BDO RCS Auditores Indep. S/A - embalagem de 310 ml (sem gás), JHSF Participações S/A - embalagem de 310 ml (sem gás), Mar Ipanema Hotel - embalagem de 310 ml (sem gás), Tenda Org. Ltda.-EPP (Empório Frutaria) - embalagem de 310 ml (sem gás) e Monaco Convention & Hotel - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- SÃO PAULO/SP

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- Fonte Bananal - Marca: Água Rara Sport - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás), Marca: Água Rara - embalagem de 200 ml, 300 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás), embalagem de 330 ml, 510 ml, e 1,5L (gaseificada artificialmente) - Marca: Mineralle - embalagem de 375 ml e 750 ml (Fundo: Receba a Natureza), (sem gás e gaseificada artificialmente), embalagem de 200 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5L , 5L, 10L e 20L (sem gás), embalagem de 330 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmete) - Marca: Inaiá - embalagem de 330 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente), embalagem de 200 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás) - Marca: Inaiá Sport - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás) - Marca: Água Cabiúna Sport - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás) - Marca: Água Cabiúna - embalagem de 200 ml, 300 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás), embalagem 330 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) - Marca: Attiva Sport - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás) - Marca: Attiva - embalagem de 330 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente), embalagem de 200 ml, 300 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (5L e 10L em duas versões: fundo cinza e fundo gotas), (sem gás) - Fonte Marini - Marca: Attiva Sport - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás), Marca: Bio Vita Premium - embalagem de 200 ml, 300 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás), embalagem de 330 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente), Marca: Attiva - embalagem de 200 ml e 300 ml (sem gás), embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente), embalagem de 5L e 10L (fundos cinza e gotas) e 20L (sem gás), Marca: Água Rara Sport - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás), Marca: Água Rara - embalagem de 200 ml, 300 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás), embalagem de 330 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente), Marca: Inaiá Sport - embalagem de 510 ml (gaseificada artificialmente), embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás), Marca: Attiva Premium - embalagem de 20L (duas versões: 36x8 e 45x9,5), (sem gás) -Marca: Inaiá - embalagem de 200 ml (sem gás), embalagem de 330 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente), embalagem de 5L, 10L e 20L (sem gás) - Marca: Água Cabiúna Sport - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás), embalagem de 330 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) - Marca: Água Cabiúna - embalagem de 200 ml, 300 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás), Marca: Mineralle - embalagem de 200 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás), embalagem de 330 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente)- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.706/1996-ROLANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- AI Nº 140/2016-DFISC/DNPM/SP

821.259/1998-PEDREIRA BONATO LTDA- AI Nº 15/2016-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°2109/18-DFISC/DNPM/SP - 04.10.18

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°2110/18-DFISC/DNPM/SP - 04.10.18

820.318/2007-MINERAÇÃO CONCHAL LTDA-OF. N°2111/18-DFISC/DNPM/SP - 04.10.18

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

820.741/2009-CYRO ROBERTO MARTINELLI MARINONI

VICENTE ROSOLIA