DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 496/2018/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

834.444/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.-Torna sem efeito despacho que negou prorrogação de prazo para cumprimento de exigência, publicado em 20/04/18.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.622/1997-WU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2033/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.266/2005-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1987/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.219/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1986/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.963/2008-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2067/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

830.751/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°103/2010-FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG

830.776/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°119/2010-FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

813.338/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2031/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-60 dias

807.102/1977-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A.-OF. N°1994/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

830.884/1980-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1988/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

830.622/1997-WU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2034/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

831.852/1998-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°1977/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

832.957/2003-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-OF. N°1990/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

830.215/2004-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1992/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

832.457/2004-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1991/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

832.241/2006-PEDREIRA UM LTDA-OF. N°1976/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

833.867/2006-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°2074/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

832.807/2007-COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA-OF. N°2069/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-60 dias

832.808/2007-COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA-OF. N°2070/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-60 dias

834.059/2007-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°1887/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

835.000/2007-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°1993/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°1989/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

833.176/2012-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°1975/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

831.390/2015-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°1978/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.755/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2032/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.250/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.-OF. N°2071/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.861/2006-HERCULANO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2004/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.759/2006-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2001/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.963/2008-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2068/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.175/2009-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2056/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.891/1981 - Interposto por MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

832.853/2007 - Interposto por MINERAÇÃO CALDENSE LTDA

832.569/2010 - Interposto por EDÉLIO DOS SANTOS

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

831.649/2008- Recurso interposto por MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME- AI N° 1130,1131,1132,1133,1134,1135,1136,1137,1138,1139/2018-FISCALIZAÇÃO DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME-OF. N°2232/2018/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.736/2017-RUBENS ANTONIO CINTRA ME-OF. N°2119/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente