Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Alagoas
DESPACHO · Superintendência em Alagoas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.094/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVARÁ N°2.072/2014
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 43/2018/AL
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
844.104/2013-ARMANDO LIMA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
844.207/2012-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.-MARAGOGI/AL - Guia n° 002/2018-50.000toneladas-Areia- Validade:06/11/2019
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
844.094/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVARÁ N°2.072/2014
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA- Fonte Village, Marca Solara, Embalagens de 20 L.- MACEIÓ/AL
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- Fonte Romena, Marca Refresq, Embalagens de 20 L sem gás.- MACEIÓ/AL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°255/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
844.025/2012-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-IGREJA NOVA/AL, PORTO REAL DO COLÉGIO/AL - Guia n° 001/2018-12.000toneladas-Argilito- Validade:30/08/2019
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)
844.025/2012-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA -AI N°017/2018
BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 09/11/2018, p. 97