DESPACHO · Superintendência na Paraíba

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 99/2018/PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.174/2018-ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.076/2018-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°1373/2018

846.077/2018-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°1372/2018

846.122/2018-ZENIZE CAVALCANTI MEIRA-OF. N°1383/2018

846.163/2018-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO-OF. N°1379/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

846.085/2018-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1238/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.175/2015-EDK MINERAÇÃO LTDA.- Área de 490,0 para 252,87-calcario

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.154/2016-CH MINERAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.434/2007-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°1380/2018

846.235/2016-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1382/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.077/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1604/2018-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.413/2007-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1369/2018

846.163/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA-OF. N°1368/2018

846.127/2012-MINERAÇÃO JARAMATAIA LTDA-OF. N°1381/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.031/2018-GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO DE ALMEIDA EIRELI ME-Registro de Licença N° 493/2018 - Vencimento em 21/03/2021

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.217/2017-CLEMENS SOBRAL DE ANDRADE SILVA

846.218/2017-CLEMENS SOBRAL DE ANDRADE SILVA

846.154/2018-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.172/2018-ANTÔNIO TEODÓSIO NETO ME

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

846.214/2014-JULIANA CASTELO BRANCO DE MELO COSTA

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA

Superintendente