DESPACHO · Superintendência em Sergipe

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 76/2018/SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.054/2018-PEDREIRA SÃO JOSE LTDA EPP-OF. N°279/2018

878.056/2018-JORGE CARLOS COSTA-OF. N°104/2018/SUPER-SE/DNPM

878.057/2018-FRANCISCO GILBERTO BRANDT-OF. N°280/2018

878.058/2018-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°105/2018/SUPER-SE/DNPM

878.062/2018-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-OF. N°281/2018

878.072/2018-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°282/2018

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

878.060/2018-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP

878.064/2018-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP

Indefere pedido de reconsideração(181)

878.033/2016-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA ME.

878.047/2018-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

878.130/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

878.136/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.106/2016-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME -Alvará N°13577/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.036/2017-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

878.130/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°5891/2016

878.136/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°5894/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

878.113/2011-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA.-ALVARÁ N°16.047/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.106/2016-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-AI N°61/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

878.028/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°187/2018-60 (sessenta) dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.082/2013-J A DE VASCONCELOS EXTRAÇÕES ME-OF. N°276/2018

Despacho publicado(756)

878.095/2013-CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 102/2018/SUPER-SE/DNPM

878.168/2014-MINERADORA SILVEIRA LTDA EPP-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 101/2018/SUPER-SE/DNPM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.021/2018-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 163/2018 - Vencimento em 30/01/2028

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.070/2018-RODRIGO FONTES LOCAÇÕES LTDA EPP

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Superintendente