Processo minerário

878.095/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 101

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3. 09/11/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°452/2016

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4. 02/05/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/05/2014 Seção 1

   Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°32/2014 de 28/04/2014-Vencimento em 01/10/2018

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6. 23/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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