DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 83/2018/PE

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

841.008/2011-ANTONIO LISBOA BRANDÃO SIMAS-ALVARÁ N°716/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A- AI N° 046/18 e 047/18

840.140/1983-AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PERNAMBUCO- AI N° 018/2018 - Ref. Inciso II, Art. 100 RCM( item XIV do Art. 47 do CM)- Suspenção dos trabalhos sem comunicação prévia

840.337/1992-AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 039 e 040

840.107/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- AI N° 044 e 045

840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI N° 043/18

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

841.058/1995-José Onofre de Souza filho ME- AI N° 005/18

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.140/1983-AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PERNAMBUCO- AI N°017/2018 - Ref. Inciso II, Art. 100 RCM( item XVI do Art. 47 do CM)- Não apresentou o Ral de anos anteriores ou apresentou fora do prazo

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.593/2012-Mineração Rostale LTDA- AI N°041 e 042

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

840.190/2003-Mineração Casa de Pedra Ltda- AI N°036, 037 e 038

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR